Política de privacidade

Última atualização: 12 de outubro de 2026

A presente política de privacidade (a "Política de Privacidade") explica de que forma a AURGA CO., LIMITED ("AURGA", "nós", "o Titular") trata dados pessoais relativamente a:

  • os sites da AURGA, incluindo a loja online em www.aurga.com (o "Site"); e
  • as aplicações móveis da AURGA distribuídas no Google Play e na Apple App Store, incluindo Vibe Terminal e AURGA Viewer: Wireless Display (as "Aplicações").

As práticas específicas de cada produto são descritas nas partes dedicadas do presente documento. Ao utilizar o Site ou as Aplicações, o utilizador aceita a presente Política de Privacidade tal como publicada em https://www.aurga.com/policies/privacy-policy.

PARTE I - RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Titular e Responsável pelo tratamento

AURGA CO., LIMITED - UNIT 1022A, BEVERLEY COMMERCIAL CENTRE, 87-105 CHATHAM ROAD SOUTH, TSIM SHA TSUI, KOWLOON HONG KONG
E-mail de contacto do Titular: supports@aurga.com

2. Tipos de dados recolhidos

Dependendo do serviço utilizado, a AURGA pode recolher, por si mesma ou através de terceiros:

  • dados de contacto fornecidos pelo utilizador: nome próprio, apelido, endereço de correio eletrónico, número de telefone, endereço físico, país, distrito/região, concelho, cidade, código postal;
  • dados relacionados com faturação fornecidos pelo utilizador: nome da empresa, número de IVA, profissão, site;
  • dados da conta no Site: nome de utilizador, ID de utilizador e histórico de encomendas e compras;
  • dados de utilização e trackers no Site, conforme descrito na Parte II; e
  • para utilizadores do AURGA Viewer: Wireless Display que registem uma conta alojada pela AURGA: o endereço de correio eletrónico, dados da conta, metadados de ligação utilizados para estabelecer a ligação direta (tais como identificadores de dispositivo, informações de travessia NAT e horários de sessão) e informações limitadas do dispositivo (tais como versão do sistema operativo e registos de ligação), conforme descrito na Parte III. Os conteúdos multimédia (vídeo, áudio e comandos) são transmitidos diretamente entre os seus próprios dispositivos e não são recolhidos pela AURGA.

Detalhes completos sobre cada tipo de dados pessoais são fornecidos nas secções dedicadas abaixo. Os dados pessoais podem ser fornecidos livremente pelo utilizador ou, no caso dos dados de utilização e trackers, recolhidos automaticamente aquando da utilização do Site.

Salvo indicação em contrário, todos os dados solicitados pela AURGA são obrigatórios e a falta de fornecimento pode impossibilitar que a AURGA preste o serviço relevante. Quando a AURGA indique expressamente que certos dados não são obrigatórios, o utilizador está livre para não os fornecer sem consequências na disponibilidade ou funcionamento do serviço.

O utilizador é responsável por quaisquer dados pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através dos serviços da AURGA e confirma que dispõe do consentimento do terceiro para fornecer os dados ao Titular.

3. Modo e local do tratamento

O Titular adota medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a alteração ou a destruição não autorizada dos dados.

O tratamento é efetuado através de computadores e/ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos organizacionais estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Titular, em alguns casos os dados podem ser acessíveis a determinados responsáveis envolvidos na operação da AURGA (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistemas) ou a entidades externas (tais como fornecedores de serviços técnicos terceiros, transportadoras, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) designados, se necessário, como subcontratantes. A lista atualizada destas entidades pode ser solicitada ao Titular em qualquer momento.

Os dados são tratados nas instalações operacionais do Titular e em quaisquer outros locais onde se encontrem as entidades envolvidas no tratamento. Dependendo da sua localização, as transferências de dados podem envolver a transferência dos seus dados para um país diferente do seu (por exemplo, os Estados Unidos, onde vários serviços terceiros referidos na Parte II e a infraestrutura de alojamento da AURGA tratam dados). Quando os dados pessoais são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido para um país sem decisão de adequação, a transferência é efetuada ao abrigo de salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE. O utilizador tem direito a conhecer a base jurídica das transferências de dados para fora da União Europeia e as medidas de segurança adotadas pelo Titular para proteger os seus dados, utilizando as informações de contacto da secção 1.

4. Base jurídica do tratamento

O Titular pode tratar dados pessoais relativos aos utilizadores se se verificar uma das seguintes condições:

  • os utilizadores deram o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas. Nota: ao abrigo de algumas legislações, o Titular pode estar autorizado a tratar dados pessoais até que o utilizador se oponha a tal tratamento ("opt-out"), sem ter de se basear no consentimento ou em qualquer outra das bases jurídicas seguintes. Isto, contudo, não se aplica sempre que o tratamento de dados pessoais esteja sujeito ao direito europeu de proteção de dados;
  • o fornecimento de dados é necessário para a execução de um contrato com o utilizador e/ou de quaisquer obrigações pré-contratuais;
  • o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Titular está sujeito;
  • o tratamento está relacionado com uma tarefa desempenhada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial conferida ao Titular; ou
  • o tratamento é necessário para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Titular ou por um terceiro.

Em qualquer caso, o Titular estará disposto a ajudar a esclarecer a base jurídica específica aplicável ao tratamento e, em particular, se o fornecimento de dados pessoais constitui um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.

5. Prazo de conservação

Os dados pessoais serão tratados e conservados durante o tempo exigido pela finalidade para a qual foram recolhidos.

Portanto:

  • Os dados pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Titular e o utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente executado;
  • Os dados pessoais recolhidos para as finalidades dos interesses legítimos do Titular serão conservados durante o tempo necessário para cumprir tais finalidades; e
  • O Titular pode estar autorizado a conservar dados pessoais por um período mais longo sempre que o utilizador tenha dado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado, ou sempre que tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Após a expiração do prazo de conservação, os dados pessoais serão eliminados. Consequentemente, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito à retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após a expiração do prazo de conservação.

6. Segurança

As Aplicações protegem segredos armazenados localmente (tais como credenciais) com a encriptação baseada em hardware do Android e do iOS, transmitem dados através de ligações encriptadas e armazenam palavras-passe apenas em forma de hash. O Titular adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as informações que trata, incluindo controlos de acesso, encriptação em trânsito e em repouso, e procedimentos de resposta a incidentes de segurança. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento é completamente seguro, e a AURGA não pode garantir uma segurança absoluta.

7. Os seus direitos

Os utilizadores podem exercer certos direitos relativamente aos seus dados tratados pelo Titular, em particular o direito de:

  • Retirar o consentimento em qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
  • Opor-se ao tratamento dos seus dados quando o tratamento seja efetuado numa base jurídica diferente do consentimento. As oposições podem ser apresentadas gratuitamente contactando o Titular em supports@aurga.com; o Titular interromperá o tratamento relevante, salvo se demonstrar fundamentos legítimos preponderantes para o tratamento;
  • Aceder aos seus dados: saber se os dados estão a ser tratados pelo Titular, obter divulgação sobre certos aspetos do tratamento e obter uma cópia dos dados em tratamento;
  • Verificar e solicitar a retificação de dados inexatos;
  • Restringir o tratamento dos seus dados em certas circunstâncias;
  • Obter o apagamento ou a remoção dos seus dados pessoais em certas circunstâncias;
  • Receber os seus dados e transferi-los para outro responsável num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, quando tecnicamente exequível (portabilidade dos dados); e
  • Apresentar queixa à autoridade de proteção de dados competente.

Se for residente na Califórnia, tem adicionalmente o direito de saber que informações pessoais são recolhidas sobre si, o direito de solicitar o apagamento das suas informações pessoais, o direito de corrigir informações pessoais inexatas e o direito de exclusão de qualquer "venda" ou "partilha" de informações pessoais, conforme definido pelo CCPA/CPRA. A AURGA não vende informações pessoais. Quando serviços de publicidade terceiros utilizados no Site (descritos na secção 15) utilizem informações pessoais para publicidade comportamental entre contextos, o utilizador pode exercer os seus direitos de opt-out através dos mecanismos de opt-out desses serviços, através das definições do seu dispositivo ou navegador, ou contactando supports@aurga.com. Todos os pedidos relacionados com a privacidade da Califórnia podem ser enviados para supports@aurga.com.

Qualquer pedido de exercício destes direitos pode ser dirigido ao Titular através dos dados de contacto fornecidos na secção 1. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão abordados pelo Titular o mais cedo possível e sempre no prazo de um mês.

8. Crianças

O Site e as Aplicações não são dirigidos a crianças com idade inferior a 13 anos (ou, quando a lei aplicável estabeleça uma idade superior de consentimento digital, abaixo dessa idade), e a AURGA não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças. Se acreditar que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte supports@aurga.com e nós os eliminaremos.

9. Registos de sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, a AURGA e quaisquer serviços terceiros podem recolher ficheiros que registam a interação com o Site ou as Aplicações (registos de sistema) ou utilizar outros dados pessoais (como o endereço IP) para esse fim. Para ligações alojadas pela AURGA (secção 18), o serviço de sinalização mantém registos de ligação padrão - incluindo endereços IP e carimbos temporais de sessão - pelos períodos descritos na secção 22, para proteger o serviço e prevenir abusos. Estes registos dizem respeito ao estabelecimento de ligações, não ao seu conteúdo multimédia.

10. Ação legal e divulgações

Os dados pessoais do utilizador podem ser utilizados para fins legais pelo Titular em tribunal ou nas fases que antecedem uma possível ação judicial decorrente de uso indevido dos serviços da AURGA. O utilizador declara estar ciente de que o Titular pode ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido de autoridades públicas.

11. Como são tratados os pedidos "Do Not Track"

A AURGA não suporta pedidos "Do Not Track". Para determinar se algum dos serviços terceiros que utiliza respeita pedidos "Do Not Track", consulte as respetivas políticas de privacidade.

12. Alterações à presente política de privacidade

O Titular reserva-se o direito de efetuar alterações à presente Política de Privacidade em qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. Recomenda-se vivamente que consulte esta página com frequência, tomando como referência a data da última modificação indicada no topo. Caso as alterações afetem atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do utilizador, o Titular recolherá novo consentimento quando necessário.

PARTE II - SITE E LOJA ONLINE (www.aurga.com)

13. Visão geral

O Site é uma montra online. Quando o utilizador navega no Site, efetua uma encomenda, cria uma conta, subscreve a newsletter ou contacta a AURGA, os dados são recolhidos conforme descrito na presente Parte. O Site utiliza cookies e trackers semelhantes para prestar o serviço e, com o seu consentimento, para as finalidades de publicidade e análise descritas abaixo; a utilização de trackers serve as finalidades descritas na presente política e na Política de Cookies.

14. Compras, contas e contacto com a AURGA

  • Encomendas e contas: para processar encomendas, a AURGA recolhe os dados que o utilizador fornece no checkout ou ao criar uma conta, tais como nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, endereço de entrega/faturação e histórico de encomendas. Os pagamentos são processados por fornecedores de pagamento terceiros ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade; a AURGA não armazena números completos de cartões de pagamento.
  • Formulário de contacto: ao preencher o formulário de contacto, o utilizador autoriza a AURGA a utilizar estes dados para responder a pedidos de informação, orçamentos ou qualquer outro tipo de pedido indicado no cabeçalho do formulário.
  • Lista de correio ou newsletter: ao registar-se na lista de correio ou na newsletter, o seu endereço de correio eletrónico será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens contendo informações comerciais ou promocionais relativas à AURGA. O seu endereço de correio eletrónico também pode ser adicionado a esta lista em resultado do registo no Site ou após uma compra. Pode cancelar a subscrição em qualquer momento utilizando a ligação de opt-out incluída em cada e-mail de marketing ou contactando supports@aurga.com.

15. Serviços terceiros utilizados no Site

O Site utiliza serviços terceiros cujo tratamento de dados é descrito abaixo. Para além de qualquer funcionalidade de opt-out oferecida por estes serviços, os utilizadores podem desativar certas funcionalidades de publicidade através das definições aplicáveis do dispositivo ou do navegador, ou visitando a página de opt-out da Network Advertising Initiative ou a YourOnlineChoices. Local de tratamento para todos os serviços abaixo: Estados Unidos, salvo indicação em contrário.

Publicidade e remarketing:

  • Facebook Audience Network (Meta Platforms, Inc.) - publicidade móvel. Dados: trackers, identificadores de publicidade (Google Advertiser ID ou IDFA), dados de utilização. Opt-out através das definições de anúncios do dispositivo ou do Facebook.
  • Facebook Lookalike Audience, Facebook Custom Audience e Facebook Remarketing (Meta Platforms, Inc.) - segmentação comportamental e remarketing. Dados: trackers, dados de utilização, endereço de correio eletrónico (Custom Audience). Opt-out através das definições de anúncios do Facebook.
  • ShareThis (ShareThis Inc.) - widget de partilha social e segmentação comportamental. Dados: trackers, dados de utilização.
  • Google Ad Manager, Google AdSense, Google Ad Manager Audience Extension e Google Ads Remarketing (Google LLC) - publicidade, incluindo o cookie DoubleClick. Dados: trackers, dados de utilização. Opt-out através das Definições de Anúncios do Google.

Análise:

  • Google Analytics e Google Analytics com IP anonimizado (Google LLC) - análise web; a integração com IP anonimizado abrevia endereços IP dentro da UE/EEE. Dados: trackers, dados de utilização.
  • Extensão User ID para o Google Analytics (Google LLC) - associa a atividade entre sessões sem permitir que o Google identifique pessoalmente o utilizador. Dados: trackers.
  • Monitorização de conversões do Facebook Ads / pixel do Facebook e Facebook Analytics for Apps (Meta Platforms, Inc.) - análise de conversões de anúncios. Dados: trackers, dados de utilização.
  • Monitorização de conversões do Google Ads (Google LLC). Dados: trackers, dados de utilização.
  • YouTube Analytics and Reporting API (Google LLC). Dados: dados de utilização, ID de utilizador, nome de utilizador.

Conteúdos, redes sociais, chat, formulários e operação do site:

  • YouTube Data API, YouTube IFrame Player e widgets de vídeo do YouTube (Google LLC) - exibição de conteúdos em vídeo. Dados: trackers, dados de utilização, ID de utilizador, nome de utilizador.
  • Botão Gosto do Facebook e widgets sociais; Facebook Messenger Customer Chat e anúncios de leads do Facebook (Meta Platforms, Inc.) - interação social, suporte por chat em direto e formulários de leads. Dados: trackers, dados de utilização, dados comunicados durante a utilização do serviço; os formulários de leads também tratam o endereço de correio eletrónico, o nome próprio e o apelido.
  • Facebook Authentication/OAuth, Google OAuth e YouTube OAuth (Google LLC; Meta Platforms, Inc.) - registo e autenticação. Dados: vários tipos de dados conforme especificado na política de privacidade de cada serviço.
  • Google reCAPTCHA (Google LLC) - proteção contra spam. Dados: trackers, dados de utilização.
  • Google Tag Manager (Google LLC) - gestão de tags. Dados: dados de utilização.

Mais informações sobre cada serviço estão disponíveis na política de privacidade correspondente, com ligação a partir do site do fornecedor.

PARTE III - APLICAÇÕES MÓVEIS (GOOGLE PLAY E APPLE APP STORE)

16. Aplicações abrangidas

A presente Parte abrange as aplicações móveis da AURGA distribuídas no Google Play e na Apple App Store: Vibe Terminal e AURGA Viewer: Wireless Display. As Aplicações não incluem SDKs de publicidade nem SDKs de análise ou monitorização de terceiros, e a AURGA não vende nem partilha dados pessoais recolhidos através das Aplicações para fins publicitários. As práticas de dados descritas na presente Parte são consistentes com as divulgações de segurança de dados na ficha da AURGA no Google Play e as informações de Privacidade da App na Apple App Store. As secções 19-23 aplicam-se a ambas as Aplicações, salvo indicação em contrário.

17. Vibe Terminal: tratamento de dados

A Aplicação liga-se apenas a servidores que o utilizador configura, através de ligações encriptadas. A AURGA não opera qualquer sistema de contas para a Aplicação e não recolhe dados pessoais através dela, até à data da última atualização acima indicada. A secção 23 descreve práticas de dados que funcionalidades introduzidas em versões futuras podem envolver.

Estes servidores são operados pelo utilizador ou por entidades à escolha do utilizador. A AURGA não é a responsável pelo tratamento dos dados tratados nesses servidores; a forma como esses dados são tratados é determinada pelo operador de cada servidor.

18. AURGA Viewer: Wireless Display: tratamento de dados

Dois modos de ligação determinam onde os dados são tratados:

  • Modo direto: os dados trocados entre o seu dispositivo e o seu próprio servidor ou dispositivo (vídeo, áudio e comandos) são transmitidos apenas entre esses pontos terminais. A AURGA não os recolhe.
  • Modo alojado pela AURGA (requer uma conta AURGA registada com um endereço de correio eletrónico em my.aurga.com): os serviços operados pela AURGA ajudam os seus dispositivos a encontrar-se e a estabelecer uma ligação. Os conteúdos multimédia (vídeo, áudio e comandos) são transmitidos diretamente, ponto a ponto, entre os seus dispositivos e não passam pelos servidores da AURGA. Neste modo, a AURGA trata apenas os dados de conta e ligação descritos abaixo.

Como funciona o modo alojado pela AURGA: os servidores da AURGA atuam como serviço de sinalização. Trocam informações de configuração de ligação (tais como dados de travessia NAT) entre os seus dispositivos para que possa ser estabelecida uma ligação direta ponto a ponto. Uma vez estabelecida a ligação, todos os conteúdos multimédia - vídeo, áudio e comandos - fluem diretamente entre o seu computador e o seu dispositivo AURGA Viewer. Os servidores da AURGA não reencaminham, tratam nem armazenam estes conteúdos multimédia.

Os dados tratados pela AURGA no modo alojado são:

  • Dados da conta: o endereço de correio eletrónico registado, credenciais de autenticação (armazenadas apenas em forma de hash) e informações básicas da conta. Finalidade: prestação e segurança da conta e prevenção de fraude e abuso. Base jurídica: execução de um contrato consigo.
  • Dados de ligação: para permitir que os seus dispositivos estabeleçam e mantenham uma ligação direta, os serviços operados pela AURGA tratam metadados de ligação, tais como identificadores de dispositivo, informações de travessia NAT, endereços IP e horários de sessão. Finalidade: estabelecimento da ligação direta ponto a ponto e prestação da conetividade que a Aplicação oferece. Os identificadores de dispositivo utilizados são identificadores gerados pela Aplicação ou fornecidos pelo sistema operativo para o efeito de estabelecer a ligação; a AURGA não acede ao ID de publicidade do Android, IMEI, IMSI ou número de série do SIM, e não associa identificadores persistentes de dispositivo a dados pessoais ou sensíveis do utilizador, além de associar a sua própria conta às suas ligações.

Eliminação da conta: pode eliminar permanentemente a sua conta AURGA em qualquer momento a partir das definições da conta em my.aurga.com ou enviando um e-mail para account@aurga.com. A eliminação remove os dados da sua conta - endereço de correio eletrónico, credenciais e definições da conta - dos sistemas da AURGA, exceto quando a conservação de registos específicos seja exigida por lei. Também pode deixar de utilizar o modo alojado pela AURGA em qualquer momento, mudando para ligações em modo direto.

19. Permissões do dispositivo e as suas finalidades

Vibe Terminal:

  • Internet: para ligar aos servidores que configura;
  • Microfone: utilizado apenas enquanto utiliza ativamente a funcionalidade de introdução de voz;
  • Câmara: utilizada apenas enquanto digitaliza um código QR para adicionar um servidor; as imagens da câmara são processadas no dispositivo para descodificar o código de barras e não são armazenadas nem transmitidas;
  • Biometria: para suportar o bloqueio opcional da Aplicação, efetuado pelo sistema operativo; e
  • Vibração: para feedback da interface.

AURGA Viewer: Wireless Display:

  • Internet, estado da rede e do Wi-Fi: para estabelecer ligações de visualização sem fios em modo direto e em modo alojado pela AURGA e detetar dispositivos na sua rede local;
  • Bluetooth (pesquisa e ligação): para detetar e ligar a dispositivos de hardware AURGA próximos do seu telemóvel ou televisor;
  • Localização (apenas Android 12 e anteriores): nestas versões, o sistema operativo exige acesso à localização para a deteção de dispositivos Bluetooth próximos. O AURGA Viewer não lê, armazena nem partilha a sua posição geográfica;
  • Câmara: utilizada apenas enquanto digitaliza um código QR (por exemplo, para importar uma configuração WireGuard); as imagens da câmara são processadas no dispositivo e não são armazenadas nem transmitidas;
  • Armazenamento (apenas versões mais antigas do Android): para guardar registos de ligação e ficheiros de diagnóstico localmente no seu dispositivo. Estes ficheiros não são transmitidos para a AURGA, a menos que opte por enviá-los para suporte;
  • Wake lock: para manter uma ligação ativa enquanto o ecrã está desligado; e
  • Notificações (quando aplicável): para mostrar o estado da ligação e alertas de serviço.

20. Subscrições e compras na aplicação

As subscrições, quando oferecidas nas Aplicações, são vendidas e processadas pela loja aplicável: Google Play (Google LLC) no Android e Apple App Store (Apple Inc.) no iOS. Ao subscrever:

  • As informações de pagamento são tratadas pela loja ao abrigo dos seus próprios termos e política de privacidade (termos e política de privacidade do Google Play; termos dos serviços de multimédia e política de privacidade da Apple). A AURGA não recebe nem armazena os seus dados de pagamento; e
  • A Aplicação consulta a loja no seu dispositivo para determinar se uma subscrição está ativa. Esta comunicação ocorre entre o seu dispositivo e o operador da loja, conforme descrito na política de privacidade dessa loja.

21. Dados que a AURGA pode receber em ligação com as Aplicações

Através do Vibe Terminal, a AURGA não recolhe dados pessoais. Através do AURGA Viewer, a AURGA trata apenas os dados de conta e ligação descritos na secção 18, para utilizadores que registam e utilizam o modo alojado pela AURGA. Os conteúdos multimédia (vídeo, áudio e comandos) são transmitidos diretamente entre os seus próprios dispositivos e não chegam aos servidores da AURGA. A AURGA não acede a identificadores de publicidade e não associa identificadores persistentes de dispositivo a dados pessoais ou sensíveis do utilizador, exceto conforme descrito na secção 18. Além disso, se contactar a AURGA (por exemplo, enviando um e-mail para supports@aurga.com ou enviando ficheiros de diagnóstico para suporte), a AURGA tratará as informações que fornecer apenas para responder ao seu pedido, em conformidade com a Parte I.

22. Conservação e eliminação nas Aplicações

Os dados armazenados no seu dispositivo (listas de servidores, preferências, registos locais) são conservados até que os elimine na Aplicação, ou até que desinstale a Aplicação ou limpe os seus dados, e pode exercer os seus direitos diretamente na Aplicação ou através das definições do dispositivo. As contas do AURGA Viewer são conservadas até que as elimine, conforme descrito na secção 18. Os dados de ligação tratados por serviços operados pela AURGA são conservados apenas durante o tempo necessário para prestar e proteger a conetividade e, quando permitido, de forma agregada ou mais curta para segurança e prevenção de abuso.

23. Funcionalidades futuras

O Vibe Terminal opera atualmente conforme descrito acima sem que a AURGA recolha dados pessoais através dele. Para manter a presente política exata à medida que as Aplicações evoluem, esta secção descreve como os dados podem ser tratados por funcionalidades que a AURGA pode introduzir em versões futuras. Quando qualquer dessas funcionalidades for introduzida:

  • esta Parte será atualizada para descrever os dados recolhidos, as finalidades e a base jurídica, antes ou no momento em que a funcionalidade se tornar disponível;
  • quando for necessário consentimento, este será solicitado antes do início da recolha e poderá ser retirado em qualquer momento; e
  • divulgações das lojas, como o formulário de Segurança de Dados (Google Play) e as informações de Privacidade da App (Apple App Store), serão atualizadas em conformidade.

Categorias que funcionalidades futuras podem envolver, se e quando optar por utilizá-las:

  • Contas opcionais: criar uma conta (por exemplo, para gerir subscrições entre dispositivos) envolveria o identificador que registar (como um endereço de correio eletrónico ou número de telefone), credenciais de autenticação armazenadas apenas em forma de hash e dados de perfil da conta. Finalidades: prestação e segurança da conta, gestão de subscrições e licenças, e prevenção de fraude e abuso. Estas funcionalidades são opcionais; a ligação aos seus próprios servidores continua a funcionar sem conta, salvo indicação em contrário no momento em que a funcionalidade for introduzida.
  • Validação de subscrição e licença: validar uma subscrição associada à sua conta ou dispositivo (por exemplo, para ativar funcionalidades premium ou impor limites de dispositivos) pode envolver a transmissão do identificador da sua conta e de um identificador derivado do dispositivo para serviços operados pela AURGA para essa finalidade.
  • Dados de diagnóstico e utilização: relatórios de falhas, medições de desempenho e estatísticas de utilização de funcionalidades, recolhidos com o seu consentimento quando necessário e com a possibilidade de opt-out nas definições da Aplicação.
  • Comunicações: se optar por participar, comunicações de serviço (por exemplo, lembretes de expiração de subscrição) enviadas para o seu endereço de contacto registado. Pode cancelar em qualquer momento contactando supports@aurga.com.
  • Fornecedores de serviços: qualquer tratamento efetuado em nome da AURGA (alojamento na nuvem, fornecedores de análise, pagamento ou mensagens) é realizado ao abrigo de acordos de tratamento de dados, e os serviços relevantes serão divulgados na presente Parte.

Nada nesta secção significa que algum destes dados seja recolhido a partir de hoje; cada categoria aplica-se apenas a partir da data em que a presente política for atualizada para introduzir a funcionalidade correspondente.

PARTE IV - DEFINIÇÕES E REFERÊNCIAS LEGAIS

24. Definições

  • "Dados Pessoais" (ou Dados): qualquer informação que, direta, indiretamente ou em conexão com outras informações - incluindo um número de identificação pessoal - permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
  • "Dados de Utilização": informações recolhidas automaticamente através do Site ou das Aplicações (ou serviços terceiros neles empregados), que podem incluir: endereços IP ou nomes de domínio, endereços URI, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor, o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizados pelo utilizador e parâmetros semelhantes.
  • "Utilizador": o indivíduo que utiliza os serviços da AURGA que, salvo especificação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
  • "Titular dos Dados": a pessoa singular a quem os Dados Pessoais dizem respeito.
  • "Subcontratante": a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outra entidade que trata dados pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento.
  • "Responsável pelo Tratamento" (ou Titular): a pessoa singular ou coletiva que, sozinha ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento, incluindo as medidas de segurança relativas à operação e utilização dos serviços. O Responsável pelo Tratamento, salvo especificação em contrário, é o Titular da AURGA.
  • "Tracker": qualquer tecnologia - por exemplo, cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts incorporados, e-tags e fingerprinting - que permita o rastreio de utilizadores, por exemplo, acedendo ou armazenando informações no dispositivo do utilizador.

25. Referências legais

A presente declaração de privacidade é elaborada com referência a disposições de várias legislações, incluindo os artigos 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e, para residentes na Califórnia, o California Consumer Privacy Act, conforme alterado pela CPRA.

A presente política de privacidade refere-se ao Site e às Aplicações da AURGA, salvo declaração em contrário no presente documento.

Contacto: supports@aurga.com